Sobre ALP

O PROJECTO DAS LEGISLATURAS AFRICANAS (ALP)

DESCRIÇÃO DO PROJECTO

O que é ALP?

O propósito do ALP é aprender tudo de importante do que existe para saber sobre como as legislaturas Africanas funcionam. Assim, ALP é um exercício que apoia o domínio da prática e pesquisa académica – neste caso, pesquisa em direcção à actividade da legislatura e oque os seus resultados sugerem ao parlamentos Africanos, organizações trabalhando para a reforma parlamentar e democrática, e aquelas que dão apoio as agências doadoras. ALP procura responder as questões básicas seguintes:
 
  • Como e porquê as legislaturas Africanas funcionam como tal? Porquê algumas legislaturas Africanas desenvolvem-se em instituições significantes que desempenham um papel mensurável na governação democrática enquanto outras não?
  • Que condições e mudanças são necessárias para desenvolver e transformar as legislaturas Africanas em instituições que irão sustentar as frágeis democracias Africanas?
  • O que constitui “boas práticas” para fortalecer as instituições Africanas que são uma componente essencial da democratização do continente?
 
Para responder essas questões, ALP desenvolveu uma série de variáveis quantitativas e qualitativas do desempenho do poder legislativo de modo que académicos e praticantes tenham um método de avaliar e comparar o desenvolvimento das legislaturas em relação à outras e ao longo do tempo.
 
Para alcançar o seu propósito, identificamos mais de 400 variáveis que devem explicar o desenvolvimento e desempenho das legislaturas, e assim, o seu contributo ao amplo processo de democratização e redução de pobreza. 
 
ALP recolhe informação sobre essas variáveis em 20 países identificados onde os prospectos para democratização e consolidação democrática são altas e prometedoras.As variáveis pelas quais procuramos informação podem ser agrupadas em sete amplos grupos.
 
 
  1. Contexto Nacional: condições externas ao parlamento que configura a natureza e actuação do sistema político, em geral; e o parlamento, em específico.
  2. Institutições Políticas Nacionais: os poderes formais do legislativo e executivo, relação legislativo-executivo, e o tipo do sistema eleitoral.
  3. Regras Formais e Estrutura Organizacional do Parlamento: estrutura interna e procedimentos do parlamento que governam a selecção dos presidentes das comissões, a estrutura do sistema das comissões, controlo sobre as finanças internas, e pessoal de apoio.
  4. Recursos Financeiros: salário dos deputados, tamanho e especialização do pessoal de apoio legislativo e infraestruturas físicas como espaço para escritórios, sala de reunião das comissões e computadores.
  5. Dinámicas Políticas: competitividade das eleições, sistema partidário, disciplina partidária, balanço de poder entre partido governante e oposição, e estilo de liderança.
  6. Atributos Individuais dos Deputados: as normas, habilidades e preferências que os deputados individuais trazem ao seu trabalho incluindo antecedentes educacional, profissional e experimental.
  7. Opinião Pública: os valores, expectativas, preferências e avaliações do eleitorado que podem moldar comportamento dos legisladores.

 

Finalmente, medimos o desempenho do parlamento através das três funções básicas que são comuns a todas legislaturas – feitura de leis (o ponto pelo qual a legislatura participa na formulação de políticas públicas iniciando ou emendando leis), fiscalização do executivo (o ponto pelo qual o parlamento fiscaliza a implementação do orçamento nacional e assegura a prestação de contas financeira dos fundos públicos), e representação (o ponto pelo qual a sociedade civil entra no processo legislativo, e o grau pelo qual os deputados representam e servem o seu eleitorado). Além disso, ao longo dessas três funções, focamos no desempenho do parlamento na redução da pobreza, género e saúde pública, especialmente HIV/SIDA. 
 

Plano de Pesquisa do ALP 

Nós recolhemos informação das variáveis acima revistas através de diferentes módulos de trabalho.
 
Módulo 1 recolhe dados acerca do contexto nacional e institutições políticas nacionais em todos os países da Africa sub-Sahariana com legislaturas em funcionamento, baseado em fontes publicamente disponíveis, tal como: constitutições nacionais e regimentos parlamentares.
 
Módulo 2 recolhe dados sobre regras formais e estrutura organizacional das legislaturas, recursos financeiros e outros, dinámicas políticas bem como desemepnho do parlamento. Fazemos isso através da pesquisa dentro de cada um dos países efectuada pelo parceiro/pesquisador nacional consistindo em entrevistas a informantes chaves e observação dos procedimentos parlamentares nas legislaturas identificadas.
 
Módulo 3 recolhe dados sobre os atributos individuais dos deputados através de entrevistas com amostra representativa aos membros em cada país usando questionários estruturados nos países identificados. 
 
Módulo 4 recolhe informação sobre opinião pública sobre legisladores e legislaturas. Fazemos isso, primeiro, utilizando informação existente acerca de atitudes dos cidadãos recolhidos em 18 países pelos inquéritos do Afrobarometer. Em adição, um conjunto de questões desenhadas sobre o quarta ronda do Afrobarometer foi conduzida nos nossos países identificados.
 
Como é que ALP é Relevante para os Reformadores do Legislativo? ALP é relevante aos parlamentos Africanos, organizações implementando projectos de reforma legislativa e democrática, e apoiantes das agências doadoras por três razões.“OUR MISSION is to be an outstanding teaching and research university, educating for life and addressing the challenges facing our society” Primeiro, o desenvolvimento da legislatura numa instituição viável que desempenha as três funções básicas associado com legislaturas mundiais é essencial para o desenvolvimento e consolidação democrática. Como demonstrado pela pesquisa recente: Não Existe Legislatura Viável, Não Existe Democracia Consolidada! (do original: no viable legislature, no consolidated democracy!). 
 
Segundo, nós preenchemos o vazio providenciando medidas úteis do desempenho global de cada uma das legislaturas. Comparação desses indicadores ao longo das legislaturas e / ou ao longo do tempo irá contribuir a um largo entendimento dos factores que conduzem ao desenvolvimento das legislaturas. 
 
Terceiro, essa informação é vital permitindo os doadores e implementadores a elevar a qualidade e impacto dos seus programas de fortalecimento parlamentar nas democracias emergentes em Africa. As lições extraídas desses dados irão providenciar uma compreensão profunda do porquê algumas legislaturas desenvolvem enquanto outras não completam o “toolkit” para desenhar programas. ALP irá também ajudar a melhorar e sistematizar componentes de monitoria e avaliação dos projectos de reforma parlamentar para compreender melhor qual das intervenções funcionam, são efectivos e quais não são. 
 

O que ALP Já Realizou Até Agora? E o que Resta Ser Feito?

A pesquisa do ALP tem sido financiado pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID), o Banco Mundial, a Fundação Heinrich Böll, e o Fundo Vice-Reitor da Universidade de Cape Town. Planeamos completar pesquisa para todos os 20 países no final de 2010. Também temos vontade de trabalhar nos países adicionais, tal como os países pós-conflito como Sierra Leoa ou Angola.
 

Onde o ALP Encontra-se Localizado e Quem Está Envolvido?

ALP está baseado na Universidade de Cape Town em colaboração com o Centro de Estudos Legislativos no Bridgewater State College em Massachusetts, EUA. A casa do ALP na Universidade de Cape Town é a Unidade de Pesquisa em Democracia em Africa (DARU) no Centro de Pesquisa em Ciências Sociais (CSSR).
 
DARU é dirigido pelo Professor Robert Mattes, um dos principais investigadores do projecto. Os outros dois principais investigadores são Professor Shaheen Mozaffar, Departamento de Ciência Política no Bridgewater State College e Professor Joel D. Barkan, Associado Sénior, Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, Washington, DC e Professor Emérito de Ciência Política na Universidade de Iowa. Pesquisa de campo é realizado por equipas de pesquisas associadas baseadas em cada um dos países. Elizabeth Welsh é a Gestora do projecto do ALP e é apoiada por um número de assistantes de pesquisa pós-graduados. Gestão adicional de pesquisa e serviço analítico são provindenciados pelos Associados Séniores de Pesquisa Kimberly Smiddy e Shana Warren.
 
Para mais informação, veja-se www.africanlegislaturesproejct.org ou contacte-nos no 
Elizabeth.Welsh@uct.ac.za.